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Programa

A partir do dia 29 de abril, atravé do site do MEC, as 5,2 mil escolas públicas pré-selecionadas para oferecer atividades no contraturno das aulas regulares com apoio do Ministério da Educação deverão efetuar o cadastramento pelo site do MEC.

O programa Mais Educação visa atender cerca de 129 municípios e 100 escolas estaduais do ensino médio.

De acordo com o número de alunos cadastrados pela instituição e pelas atividades extraclasses propostas pelas escolas, é que será feita a distribuição de recursos. O FNDE (Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) relaciona cerca de 80 propostas. Dentre elas, a escola poderá escolher até dez..

Os coordenadores e diretores dos estabelecimentos de ensino devem efetivar seu cadastro através do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do FNDE.

Serão feitas visitas às secretárias de educação da Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará, Ceará, Goiás e Pernambuco, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, entre os 30 de abril a 11 de maio, a fim de se esclarecerem dúvidas técnicas e operacionais. Já para o dia 12 de maio, está agendada uma conferência via internet com os 129 municípios visando a conclusão do processo.

Para que as escolas sejam atendidas pelo Mais Educação, os municípios devem ter mais de 100 mil habitantes, 50 mil habitantes em cidades situadas no entorno das regiões metropolitanas, em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) ou ainda ter efetuado o registro em 2007 Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos.

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