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Conferência de Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, na semana passada 24/03), que está otimista em relação à aprovação, pelo Congresso, de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), válido para o período compreendido entre 2011 e 2020, a ser discutido pelo Congresso neste ano.

As diretrizes para o plano serão colhidas na Conferência Nacional de Educação, que começa no domingo e vai até quinta-feira (28/03 a 1º/04), em Brasília. Segundo o ministro, o plano inovará com o estabelecimento de metas qualitativas e de provisão de recursos para sua execução, além das metas quantitativas. Entre essas últimas, o ministro destacou a intenção de universalizar a pré-escola até 2014, antes mesmo do prazo inicialmente previsto de 2016.

No que diz respeito à qualidade, Haddad lembrou que hoje já existe um indicador de qualidade – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – e a ideia é inserir metas para esse indicador. Também está prevista a meta com a previsão dos recursos necessários à execução do PNE.

“Quantidade é importante, mas qualidade também é. Teremos um plano completo, que terá foco em todos os níveis de educação: básica, superior e profissional”, disse o ministro. Segundo o presidente da Comissão de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o plano é prioridade também para o colegiado, que tem a obrigação de aprová-lo porque o texto atual perderá a validade em 31 de dezembro.

[Veja os documentos-base que será discutidos durante a Conferência: “Diretrizes e Estratégias de Ação” – Volume 1  e  Volume 2 ]

Ações legislativas

Fernando Haddad acredita que é possível melhorar os indicadores de educação a partir de ações do Parlamento. Como exemplos recentes de melhorias aprovadas pelos parlamentares, ele citou medidas como o piso nacional do magistério, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a obrigatoriedade da matrícula dos 4 aos 17 anos, que, antes, era dos 6 aos 14. “Nenhuma dessas propostas teve voto contrário”, lembrou.

O ministro também ressaltou a importância dos investimentos em educação, que foram ampliados nos últimos anos com apoio do Legislativo. Ele observou que o orçamento total do MEC triplicou nos últimos oito anos, passando de R$ 19,1 bilhões em 2003 para R$ 59,1 bilhões em 2010.

“O Brasil já cresceu 8% ao ano, já cresceu 10% ao ano, mas sem investimento em educação. Investimento em infraestrutura não é sustentável no tempo se não for agregado o conhecimento. Nós queremos crescer 6% com desenvolvimento humano, o que melhora todos os outros indicadores sociais”, disse.

Investimentos

Mesmo reconhecendo os avanços, os deputados presentes na reunião pediram mais investimento na educação. Brizola Neto (PDT-RJ), por exemplo, defendeu a universalização da jornada integral de ensino nas escolas brasileiras.

Ele argumentou que o período em sala de aula no Brasil é em média três horas inferior ao de países da Europa. “Não é possível que a criança brasileira viva em um mundo competitivo com essa defasagem. O governo federal deve assumir a responsabilidade pela universalização do ensino integral”, disse Brizola Neto.

Em resposta, o ministro Fernando Haddad disse que é favorável à proposta mas destacou que a ampliação deve ser discutida no âmbito de um projeto pedagógico. Haddad defendeu ainda a inclusão de uma meta de ganho real para o piso salarial do magistério além da inflação. A proposta deverá ser incluída no próximo Plano Nacional de Educação. Segundo ele, salários baixos causam a perda de talentos na área.

(Agência Câmara)

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