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Movimento TPE divulga relatório “De Olho nas Metas 2009”. Os resultados alertam que o Brasil precisa ampliar os esforços para garantir o atendimento escolar e a conclusão da Educação Básica na idade adequada.

O movimento Todos Pela Educação apresentou (9/12/09), o relatório "De Olho nas Metas 2009", segundo documento de acompanhamento das projeções estabelecidas para o monitoramento da Educação pública no Brasil. Os resultados alertam que para o País chegar a 2022, ano do bicentenário da Independência, com um ensino de qualidade para todos é preciso ampliar os esforços para garantir o atendimento escolar e a conclusão da Educação Básica na idade adequada.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o Todos Pela Educação definiu projeções intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas até 2022.

O relatório foi desenvolvido pela pesquisadora Regina Madalozzo, doutora em Economia e professora do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e supervisionado por Viviane Senna e Mozart Neves Ramos, respectivamente coordenadora da Comissão Técnica e presidente executivo do movimento Todos Pela Educação.

“O primeiro relatório, lançado em dezembro de 2008, já revelava que os avanços conquistados eram tímidos diante dos desafios que o País tem pela frente. Na edição deste ano, os indicadores educacionais, especificamente referentes às metas de atendimento e de conclusão escolar, mostram que a Educação brasileira está avançando numa velocidade aquém do desejável. Nesse ritmo, apesar dos esforços, a tendência é de que não alcançaremos em 2022 as metas estabelecidas. Temos que estar alertas, ampliar os investimentos e o nosso empenho para assegurar a nossas crianças e jovens o exercício do direito à Educação de qualidade”, analisa Mozart Neves Ramos.

A segunda edição do De Olho nas Metas traz o acompanhamento das Metas 1 e 4, que é feito anualmente com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Nesta edição não é feito o acompanhamento relativo à Meta 3 (todo aluno com aprendizado adequado à sua série), pois o mesmo é feito com base nos resultados da Prova Brasil/Saeb, que ocorrem a cada dois anos. Os próximos resultados serão divulgados em 2010 pelo Inep/MEC. Para as Metas 2 e 5 a publicação traz entrevistas com especialistas sobre o tema. Veja as principais conclusões:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

De acordo com o relatório, o País não alcançou o patamar esperado de atendimento escolar. A meta era chegar a 91,9% em 2008, entretanto o percentual de alunos nessa faixa etária que frequentam a escola foi de 91,4%, abaixo do esperado.

Entre os estados, apenas a Bahia superou as metas intermediárias estabelecidas para 2008. Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás ficaram abaixo da estimativa para o período. Os demais estados e o Distrito Federal alcançaram resultados dentro do intervalo de confiança, o que indica que, estatisticamente, não existe diferença entre a meta intermediária proposta, e o resultado encontrado em 2008.

O relatório também aponta que se as regiões brasileiras obtiverem a mesma taxa de crescimento verificada no período de 2003/2008 apenas as regiões Norte e Nordeste atingirão a meta intermediária de 2013.

“Esses resultados servem de alerta para os gestores públicos e todos nós que atuamos pela melhoria da qualidade da educação brasileira. São dados que indicam uma necessidade de mais investimentos e maiores esforços de gestão para que efetivamente tenhamos melhoria da qualidade da educação brasileira, cujo maior indicador é o aprendizado das crianças e jovens”, ressalta Viviane Senna.

O Brasil está muito próximo de alcançar a meta de 98% de crianças e jovens de 7 a 14 na escola, nessa faixa etária o percentual de atendimento é de 97,8%. Por outro lado, entre as crianças de 4 e 6 anos apenas 83,3% frequentam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos esse número é de 81,3%. A expectativa é que a promulgação da Emenda Constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do Ministério da Educação nos próximos dois anos, contribua para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5 do Todos Pela Educação, ampliando, assim, o acesso à Educação Infantil e ao Ensino Médio no País.

Os resultados mostram ainda que a renda, o fato de o pai trabalhar ou não, e morar ou não na zona urbana têm forte impacto na probabilidade de frequentar a escola. Verificou-se também que fatores de gênero e cor têm também influencia decisiva: pessoas do sexo feminino e/ou brancas também apresentam taxas de atendimento maiores. Com isso, esforços adicionais devem ser feitos para incluir crianças e jovens que estejam fora desses perfis.

Meta 4 – Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos

A análise dos dados referentes ao cumprimento da Meta 4, que trata da conclusão das etapas da Educação Básica, mostra que o Brasil ficou dentro do intervalo de confiança.

Segundo o relatório, no País como um todo, apenas 61,46% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental, quando a meta estipulada para 2008 era de 61,3%.

Por outro lado, 47,14% dos jovens brasileiros de 19 anos já haviam concluído o Ensino Médio, com isto o País superou a meta estabelecida para 2008, que era 43,9%. Embora tenha cumprido a estimativa intermediária, há um longo percurso para alcançar, em 2022, a meta final, que é ter 90% ou mais dos jovens com o Ensino Médio concluído.

No acompanhamento da conclusão do Ensino Médio, cinco estados superaram as metas intermediárias propostas para 2008: Ceará, Tocantins, São Paulo, Pará e Rondônia. Os resultados observados nos demais 22 estados estão dentro do intervalo de confiança. Nenhum estado ficou abaixo da meta.

Regina Madalozzo explica que, na elaboração das metas, foram previstas projeções intermediárias mais baixas nos primeiros anos, de forma que se adequassem à realidade das redes de ensino. No entanto, com o passar dos anos, espera-se que sejam garantidas as condições para que os alunos concluam cada etapa de ensino na idade correta, com isso, a cada ano as estimativas intermediárias vão se tornando mais desafiadoras.

Apesar de nenhuma região ter ficado abaixo das metas intermediárias, apenas o Norte do País superou as projeções estabelecidas para a conclusão do Ensino Fundamental em 2008. Se a taxa de crescimento verificada no período de 2003/2008 se mantiver, nenhuma região brasileira conseguirá atingir a meta intermediária de conclusão do Ensino Fundamental em 2013. E apenas as regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste atingirão o patamar de conclusão do Ensino Médio para o período.

Assim como no atendimento escolar, a renda impacta fortemente na probabilidade de uma pessoa concluir o Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio (principalmente) em uma idade adequada ou próxima dela. De acordo com Regina Madalozzo, quanto maior a renda, maior é a chance de se concluir a Educação Básica. A desigualdade na conclusão também se reflete na concentração de renda, pois as oportunidades de trabalho e a remuneração são maiores para aqueles que conseguem concluir este nível de ensino.

Para o presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, o estabelecimento de metas para os indicadores educacionais deve ocupar um espaço estratégico na agenda do País, pois oferece à sociedade um instrumento concreto para aferir periodicamente o resultado do processo de implementação de uma Educação de qualidade. Ele destaca que 2010 será um ano chave nesse cenário.

“No próximo ano teremos a Conferência Nacional de Educação (Conae) e a elaboração do Plano Nacional de Educação, que definirá qual será, na próxima década, as linhas da política pública para a área. Além disso, teremos as eleições para Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, que são os cargos que mais impactam na definição da política educacional no Brasil. Precisaremos de uma permanente mobilização social para que a Educação passe do estágio atual, de tema importante, para agenda prioritária”, diz Mozart.

Saiba quais são as 5 metas.

Veja o relatório De Olho nas Metas 2009 completo.

 

(Fonte: Movimento Todos pela Educação)

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