Skip to content Skip to sidebar Skip to footer

Acordo de Cooperação Unirio

Pela primeira vez, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) se une aos titulares das principais entidades e orgãos de fiscalização e controle da União, Estado e Município para participar, no próximo dia 26 de junho, do 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro. Na ocasião, serão assinados dois acordos inéditos destinados a mobilizar a sociedade fluminense para a necessidade de exercer o controle social e a ampliar a fiscalização da gestão pública. O evento também contará com palestras sobre os temas que serão objeto dos acordos. A UNIRIO é a única universidade a participar da iniciativa, assinando o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento do Controle Social no Estado do Rio de Janeiro.

A ação reúne, no âmbito federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (PGFN) e o Ministério Público Federal (MPF) e a UNIRIO. No plano estadual, participam a Secretaria Estadual de Fazenda, a Secretaria Estadual de Educação e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Em âmbito municipal, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM). A solenidade de assinatura dos acordos está marcada para as 14h do próximo dia 26, no auditório do prédio do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio.

O primeiro documento é o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento do Controle Social no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é unir esforços em ações articuladas de diversas instituições e esferas dos governos, visando a implementar um controle social no Estado do Rio de Janeiro. O acordo permitirá que cada entidade potencialize ações já existentes em outras instituições, evitando retrabalho. A partir da assinatura do acordo, as diferentes entidades terão melhores condições de trabalhar com a sensibilização e a capacitação dos servidores públicos e da sociedade, como um todo, na preservação dos recursos públicos e no combate à corrupção. O acordo também terá a finalidade de fomentar o maior acesso à informação.

O segundo documento a ser assinado é o Acordo de Cooperação Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública, destinado a promover a integração dos órgãos de controle. O acordo promoverá a troca de informações, contribuindo para a ampliação da integração entre as instituições ligadas à fiscalização da gestão pública, diagnóstico e combate à corrupção.

Show CommentsClose Comments

5 Comments

Comments are closed.