Bullying nas escolas preocupa

Assembleia Legislativa de MInas realiza audiência sobre o assunto

As causas e consequências do bullying nas escolas mineiras foi tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (22/6/10), no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com dezenas de estudantes na plateia.

Bullying é o termo inglês para definir agressões e humilhações entre crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar. Inclui tanto agressões físicas quanto verbais e geralmente acontecem sem motivação aparente, além da simples afirmação de poder. O requerimento para realização da reunião foi do deputado Vanderlei Miranda (PMDB).

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em junho de 2010, Belo Horizonte é a segunda capital do País com maior índice de ocorrência de bullying. Segundo o estudo, 35,3% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. O índice é quase igual ao de Brasília, primeira colocada com 35,6%. A terceira capital é Curitiba (PR), com 35,2%. Foram ouvidos estudantes do 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) de escolas públicas ou privadas das capitais dos estados e do Distrito Federal. O cadastro de seleção da amostra foi constituído por 6.780 escolas.

Segundo o deputado requerente da reunião, uma pesquisa realizada na Inglaterra revelou que 37% dos alunos admitiam ter sofrido bullying pelo menos uma vez por semana. No Rio de Janeiro, esse número subiria para 40%, mas inclui sofrer, assistir sem intervir ou praticar. Em todos os lugares, as maiores vítimas são os meninos, mas há muitos relatos de meninas sendo perseguidas ou maltratadas por colegas, por serem gordas ou por usarem roupas ou calçados baratos. Ele leu uma definição de bullying que procura englobar todos os tipos de prática contrária ao relacionamento pacífico e harmonioso nas escolas: agredir, ofender, injuriar, debochar, humilhar, colocar apelidos, zoar, ignorar, excluir, chutar, empurrar, roubar ou quebrar pertences, etc.

A pesquisa brasileira pegou de surpresa os dirigentes da Secretaria de Estado de Educação, que tinham conhecimento do problema, mas ignoravam suas dimensões.

O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, informou que a Justiça condenou um aluno a pagar R$ 8 mil de indenização a outro, e que os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal implantaram sistemas de justiça restaurativa. O primeiro condenou a família de um aluno a pagar indenização, e o outro condenou a própria escola, que deveria dar garantia de integridade ao aluno agredido.

Menino de 11 anos saiu da escola em viatura policial

Em Minas, diz Durval Ângelo, a desembargadora Márcia Milanez está responsável por um Juizado de Conciliação que procura resolver até disputas entre gangues escolares por drogas. Ele mencionou ainda um caso recente de uma diretora de escola pública que chamou a polícia para prender um menino rebelde de apenas 11 anos, que saiu da escola dentro da viatura policial. A diretoria toda da escola foi afastada pela autoridade educacional, segundo o deputado.

Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, da Secretaria de Estado de Educação, disse que o assunto é discutido dentro da instituição, mas que são raras as denúncias que chegam até a secretaria. Segundo ela, a definição lida pelo deputado Vanderlei Miranda pode ser dividida entre práticas mais leves e outras mais pesadas. Revelou que uma equipe percorre as escolas de todo o Estado para avaliar focos de indisciplina. Para ela, o bullying não diz respeito à área cognitiva, mas aos valores e princípios da pessoa humana.

"A sociedade enfrenta crise profunda de valores. Os ambientes escolares se tornaram espaços de intolerância, competição e conflito. Ética, solidariedade e fraternidade são palavras perdidas, substituídas pelo desrespeito e afronta ao direito individual", afirmou o deputado Durval Ângelo.

Clarinda Moura, mãe de um aluno de 9 anos de uma escola estadual de Ribeirão das Neves, relatou os maus-tratos diários sofridos por seu filho, que se recusa a participar de agressões a meninos e meninas, e até ameaças de morte. Ele teria medo de ir à escola por causa dos insultos da própria professora. Clarinda não conseguiu ser ouvida nem no Conselho Tutelar da comunidade.

Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, citou os dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente que colocam a criança a salvo de toda forma de crueldade, violência e opressão.

Para Vanderlei Miranda, é a desagregação familiar que produz valentões nas escolas. "Eles têm pouca empatia, vêm de famílias desestruturadas que estimulam comportamentos agressivos ou explosivos. No futuro, podem tornar-se delinquentes ou criminosos", previu.

(Assessoria de Comunicação da ALMG)

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